A sua privacidade é uma prioridade para o ELS - Estudo Lei Seca ("nós", "nosso"). Esta Política de Privacidade foi criada para informar de maneira clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos nossos usuários ("você").

Este documento se aplica a todos os nossos serviços, abrangendo nosso site institucional e de vendas localizado em https://estudoleiseca.com.br ("Site Institucional") e nossa plataforma de estudos online localizada em https://app.estudoleiseca.com.br ("Plataforma").

Ao se cadastrar ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente desta política e concorda com suas condições.

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o controlador dos seus dados pessoais é ELS Portal de Conteúdos Ltda, inscrito sob o CNPJ 61.696.734/0001-41, com sede em São Paulo.

Nós coletamos diferentes tipos de informações para finalidades distintas, conforme detalhado abaixo:

3.1. Dados Coletados no Site Institucional (estudoleiseca.com.br):

• Dados de Navegação: Coletamos dados como endereço IP, tipo de navegador, localização geográfica aproximada, duração da visita e páginas visitadas através de cookies e ferramentas de análise (como Google Analytics). A finalidade é entender o comportamento do público, otimizar nosso site e direcionar campanhas de marketing.
• Dados de Contato: Quando você preenche um formulário de contato ou se inscreve em nossa newsletter, coletamos informações como nome e e-mail. A finalidade é responder às suas solicitações e enviar comunicações de marketing e novidades sobre nossos serviços, sempre com a opção de cancelamento de inscrição.

3.2. Dados Coletados na Plataforma (app.estudoleiseca.com.br):

• Dados de Cadastro: Para criar sua conta, solicitamos dados essenciais como nome completo, e-mail e senha de acesso. Estes dados são necessários para identificar você e permitir o acesso à Plataforma.
• Dados de Pagamento: As informações de pagamento, como número de cartão de crédito, são inseridas diretamente em um ambiente seguro de nosso parceiro de processamento de pagamentos Stripe. Nós não armazenamos os dados completos do seu cartão, apenas informações de confirmação da transação.
• Dados de Uso e Desempenho: Registramos sua atividade na Plataforma, como leis estudadas, tempo de leitura, anotações, questões respondidas e progresso geral. A finalidade é fornecer as funcionalidades principais do serviço, como estatísticas de desempenho, e nos ajudar a melhorar a experiência do usuário.
• Dados de Suporte Técnico: Quando você entra em contato com nosso suporte, podemos coletar informações sobre sua solicitação para resolver o problema de forma eficiente.

Nós não vendemos suas informações pessoais. No entanto, compartilhamos dados com operadores terceirizados que são essenciais para a prestação de nossos serviços, tais como:

• Processadores de Pagamento: Para processar as assinaturas e compras de forma segura.
• Ferramentas de Análise de Dados: Como o Google Analytics, para entender como os usuários interagem com nosso site.
• Plataformas de E-mail Marketing: Para comunicar novidades, ofertas e informações importantes sobre sua conta.
• Provedores de Hospedagem e Infraestrutura em Nuvem: Para armazenar nossos sites e banco de dados de forma segura.

Exigimos que todos os nossos parceiros sigam padrões rigorosos de segurança e conformidade com a LGPD.

A LGPD garante a você uma série de direitos sobre seus dados pessoais. A qualquer momento, você pode solicitar:

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados.
• O acesso aos seus dados.
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• A portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
• A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento.
• Informações sobre as entidades com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: estudoleiseca16@gmail.com.

Seus dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo a prestação dos serviços, ou para cumprir com obrigações legais e regulatórias.

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas, como criptografia e controle de acesso restrito, para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

Todo o conteúdo disponível em nosso Site Institucional e, especialmente, em nossa Plataforma, incluindo textos, metodologias, funcionalidades e layout, é de propriedade exclusiva do ELS - Estudo Lei Seca. É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem nossa autorização prévia e por escrito.

O usuário se compromete a utilizar nossos serviços de forma ética e legal, não devendo:

• A) Tentar burlar os sistemas de segurança da Plataforma.
• B) Compartilhar seu acesso (login e senha), que é pessoal e intransferível.
• C) Utilizar a plataforma para fins ilegais ou contrários à boa-fé e à ordem pública.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização. Recomendamos que você a revise regularmente.

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre como lidamos com seus dados, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: estudoleiseca16@gmail.com.